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Política de Privacidade

Última atualização: 10 de maio de 2026

📋 TL;DR — em 30 segundos

Recolhemos os teus dados apenas para te prestar serviços, comunicar contigo e cumprir obrigações legais. Nunca vendemos os teus dados. Tens controlo total: podes ver, corrigir, eliminar ou exportar tudo a qualquer momento. Se tiveres dúvidas, escreve para ola@syntax.pt.

1. Quem somos

Esta política é da responsabilidade de:

  • Syntax — Agência de Programação
  • Email: ola@syntax.pt
  • Telefone: +351 915 259 424
  • Website: syntax.pt

Somos o responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei 58/2019.

2. Que dados recolhemos

📨 Dados que nos forneces diretamente

  • Pedido de orçamento: nome, email, telefone, empresa, descrição do projeto
  • Conta de cliente: nome, email, empresa, telefone, password (cifrada)
  • Suporte (tickets): mensagens trocadas connosco
  • Assinatura digital: nome, IP e data quando assinas propostas/contratos
  • Pagamentos: dados de faturação (NIF, morada) — nunca guardamos dados de cartão

📊 Dados recolhidos automaticamente

  • Endereço IP (anonimizado para estatísticas)
  • Tipo de browser, dispositivo, sistema operativo
  • Páginas visitadas, tempo na página (apenas se aceitares cookies analíticos)
  • Logs de segurança (tentativas de login)

3. Para que usamos os teus dados

Finalidade Base legal (RGPD)
Prestação de serviços contratadosExecução de contrato (Art. 6.º/1/b)
Faturação e contabilidadeObrigação legal (Art. 6.º/1/c)
Resposta a pedidos de orçamentoDiligências pré-contratuais (Art. 6.º/1/b)
Marketing e newsletterConsentimento (Art. 6.º/1/a)
Estatísticas de utilizaçãoInteresse legítimo / Consentimento (Art. 6.º/1/f /a)

4. Com quem partilhamos

Apenas com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento da agência:

  • Hosting (servidor onde o site corre — em território UE)
  • Email transacional (envio de notificações)
  • Stripe / SIBS (processamento de pagamentos)
  • WhatsApp Business (notificações que aceitaste receber)
  • Contabilidade (apenas dados de faturação)

Todos têm contratos de subcontratação RGPD assinados. Nunca vendemos dados a terceiros.

5. Quanto tempo guardamos

  • Dados de cliente ativo: enquanto a conta estiver ativa
  • Faturas e contratos: 10 anos (obrigação fiscal)
  • Pedidos de orçamento sem conversão: 24 meses
  • Logs de segurança: 6 meses
  • Tickets de suporte: 3 anos após encerramento

Após estes prazos, os dados são anonimizados ou eliminados.

6. Os teus direitos

O RGPD garante-te os seguintes direitos:

👁️
Acesso
Saber que dados temos sobre ti
✏️
Retificação
Corrigir dados incorretos
🗑️
Apagamento
Eliminar os teus dados ("direito ao esquecimento")
⛔
Limitação
Restringir o tratamento
📦
Portabilidade
Exportar os teus dados
🚫
Oposição
Recusar tratamento (ex: marketing)
🔄
Revogar consentimento
Em qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores
⚖️
Reclamar à CNPD
cnpd.pt

Como exercer: envia-nos um email para ola@syntax.pt com o teu pedido. Respondemos em até 30 dias.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os teus dados:

  • 🔒 HTTPS em todo o site (TLS 1.2+)
  • 🔐 Passwords cifradas com bcrypt (nunca em texto plano)
  • 🛡️ JWT com expiração para sessões autenticadas
  • 🚪 Limite de tentativas de login (anti-força-bruta)
  • 👥 Permissões granulares por função (princípio do menor privilégio)
  • 💾 Backups encriptados, retidos 30 dias
  • 📍 Servidores em território UE

Em caso de violação de dados, notificaremos a CNPD e os afetados em até 72h, conforme RGPD.

8. Cookies

Para detalhes específicos sobre cookies, consulta a nossa Política de Cookies.

9. Menores

O nosso site não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores. Se descobrirmos, eliminamos imediatamente.

10. Transferências internacionais

Os teus dados são tratados no Espaço Económico Europeu (EEE). Em casos pontuais (ex: WhatsApp Business da Meta), aplicamos cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. Mudanças significativas serão comunicadas por email ou no website com pelo menos 15 dias de antecedência.

12. Contactos

Para qualquer questão sobre privacidade ou exercer direitos:

  • 📧 Email: ola@syntax.pt
  • 📞 Telefone: +351 915 259 424

Esta política respeita o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei 58/2019 e a Lei 41/2004 (cookies e comunicações eletrónicas). Em caso de conflito entre versões traduzidas, prevalece a versão portuguesa.